A proposta de aumento da tarifa de importação do nitrato de amônio de 0% para 15% reacende o debate sobre a taxação do agro. O fim da isenção para o fertilizante estará em análise na Câmara de Comércio Exterior no próximo dia 17 de outubro. Se aprovada a nova tarifa, o importador passará a pagar a taxa e o custo dela vai ser repassado para toda a cadeia. O incremento na arrecadação com a medida deve ficar ao redor de R$ 63 milhões por ano aos cofres públicos.
A demanda para criação da tarifa para importação do insumo veio da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende a medida com o argumento de que ela vai fortalecer a indústria doméstica em relação aos insumos importados.
A ideia de que aumentar a tarifa vai garantir competitividade à indústria nacional merece ser um pouco mais analisada. Elevar as tarifas, sem resolver os problemas estruturais, vai gerar aumento de custos e pouco efeito em aumento na produção nacional. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil argumenta que a baixa produção de fertilizantes é fruto de fatores como a falta de matéria-prima em larga escala, infraestrutura inadequada e a ausência de políticas de incentivo à produção local. Apenas 11% da demanda de nitrato de amônio é suprida internamente, o restante é importado.
O agro é um dos setores mais dinâmicos da economia brasileira e ao ser taxado de forma direta ou indireta adiciona custos de produção que minam a competitividade. A premissa de que o aumento de tarifas impulsionaria o investimento local em fertilizantes me parece equivocada. Para a indústria nacional avançar é preciso mais do que taxar os importados, é preciso, por exemplo, tirar o Plano Nacional de Fertilizantes do papel e colocar em prática as mudanças estruturais para aumentar a produção de adubo. Só taxar a importação não resolve o problema.
