O governo anunciou o Plano Safra 2024/2025 nesta semana. O volume de recursos disponibilizado aumentou, mas as taxas de juros ficaram aquém do esperado por boa parte do setor, que enxergava espaço para uma redução maior, pelo menos em algumas linhas de financiamento.
Para o Plano Safra da Agricultura Familiar, as taxas vão variar entre 0,5% e 6% ao ano. Isso significa que há linhas de microcrédito, linhas para agricultores familiares e, um destaque neste ano, a novidade de taxas de juros mais baixas para regularização fundiária, um ponto positivo, já que esse é um tema crucial também para a pacificação do campo no país.
Nas linhas que o governo convencionou chamar de Agricultura Empresarial, as taxas de juros variam de 7% a 11,5% ao ano e atendem médios e grandes produtores. Destaque para a redução na taxa para a compra de máquinas agrícolas no plano de investimentos, o chamado Moderfrota , que ficou com custo de um ponto percentual abaixo do no ano passado, agora em 11,5%. A leitura da Abimaq, que é a associação da indústria e máquinas agrícolas no país, é que o volume de recursos disponibilizado para essa linha deve durar de dois a quatro meses. Ou seja, bem pouco, já que o plano vai vigorar até julho do ano que vem.
É importante destacar que o Plano Safra é a principal política pública do governo destinada ao agronegócio. Nela, é disponibilizado um montante de recurso com taxas de juros livres, que são as taxas de mercado, e uma outra parte menor com taxas de juros subsidiados. Para este ano, o governo deve subsidiar R$ 16 bilhões, aumento de R$ 3 bilhões em relação ao ano passado. Na prática, esse dinheiro retorna para a sociedade em alimentos mais baratos, desenvolvimento nas economias no interior do Brasil e investimento no país, seja por meio de armazenagem, agricultura de baixo carbono ou até compras de máquinas que aumentam a produtividade no campo. É uma boa forma de o governo federal investir o recurso do contribuinte.
Entre os pontos na linha de alerta para o agro estão: o atraso na divulgação do Plano Safra, que gera preocupação sobre quando o recurso efetivamente estará na mão do agricultor. Tradicionalmente, isso acontece na primeira semana de julho, período em que já estamos. Com um anúncio na quarta e poucas mudanças nas regulamentações gerais, é esperado por Bruno Lucchi, diretor da CNA e conhecedor de crédito rural no Brasil, que os agricultores não tenham muita dificuldade para acessar esse recurso que já, nos próximos dias, pode estar chegando às mãos de quem precisa.
Outro ponto de crítica foi a redução na potência dos tratores financiados para a agricultura familiar de 80 para 70 cavalos. A premiação às boas práticas agrícolas via análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para garantir juro mais baixo também foi criticada, dado a ineficiência do estado em analisar o cadastro e a barreira para produtores acessarem o benefício com a taxa menor e a falta de priorização para seguro rural.
O Plano Safra deste ano veio muito dentro daquilo que já tínhamos trazido aqui: taxas de juros praticamente iguais e volume de recurso um pouco maior. O sucesso desse plano vai depender do quanto desse dinheiro vai chegar às mãos dos produtores. Na temporada anterior, 85% do volume total disponibilizado foi utilizado segundo a CNA. Por que não houve demanda para o volume total? Não. Porque havia muita dificuldade para conseguir acessar o recurso, o que gerou essa sobra. É fundamental que isso mude e que possamos efetivamente ver o dinheiro do Plano Safra com taxa de juros subsidiada circulando na economia e favorecendo o crescimento do agro e do Brasil.
