O programa Hora H do Agro deste sábado, 30, analisou a aprovação do PL do Marco Temporal das Terras Indígenas pelo Senado, que vai contra a decisão do STF na última semana de acabar com a regra. Especialistas divergem sobre qual decisão irá valer após o projeto de lei ser sancionado. O Marco Temporal estabelece que terras só podem ser demarcadas como indígenas se esses povos estiverem na área na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988
No encontro, também foi abordado o embate entre STF e o Congresso. Nesta semana, frentes parlamentares e partidos políticos repudiaram a interferência da Corte em temas do Legislativo, como o Marco Temporal Indígena, legalização do aborto e do porte de drogas. Uma PEC que limita o poder do STF teve apoio anunciado pela bancada do agro.
Entre outros temas analisados, estiveram o protesto realizado por produtores de leite contra a crise que o setor enfrenta e o manifesto assinado pelo agro do Brasil, Argentina e Paraguai contra uma regra ambiental da União Europeia que vai afetar as exportações agrícolas desses países. Eles afirmam que a lei se trata de uma medida protecionista disfarçada de ambiental. Confira!
