A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que prevê aumentos graduais na mistura de biocombustíveis aos combustíveis fósseis. Segundo o texto, a mistura de biodiesel ao óleo diesel deverá atingir 20% até 2030 e poderá chegar a 25% a partir de 2031. No caso da gasolina, a adição de etanol passará de 27% para 35%.
É esperado um aumento na demanda para grãos e cana-de-açúcar com a mudança aprovada, insumos para os biocombustíveis. Esse impacto no consumo de commodities deverá aparecer no médio e longo prazo. De imediato, os mercados estão focados em outros fatores, como a safra americana, estoques globais e o início do plantio no Brasil, destacam consultorias como a Céleres e a Pátria Agronegócios.
A lei de incentivo ao biocombustível cria a expectativa de fortalecimento da agroindústria no interior do Brasil, com geração de empregos e aumento da demanda por commodities agrícolas. Por outro lado, a dependência de decisões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) gera incertezas entre investidores, já que os percentuais de mistura podem ser alterados com base na disponibilidade de oferta das commodities. A falta de previsibilidade ou mudanças repentinas nas regras são um fator de risco.
Outro ponto importante é a necessidade de adaptação dos motores para trabalhar com os novos percentuais de mistura. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirma que serão necessários testes para verificar os efeitos em caso de novo aumento da proporção de etanol, assim como no caso do biodiesel ao diesel, se ultrapassar o limite atual que é de 15% de mistura.
O texto aprovado segue agora para sanção do presidente da república. As mudanças efetivas vão depender da gradual alteração na mistura ao longo dos próximos anos.
