O clima de tensão no campo aumentou em diferentes áreas do Brasil, como no Paraná e Mato Grosso do Sul. O motivo: invasão de indígenas em terras agrícolas produtivas. Nesta semana, produtores rurais de Douradina, Mato Grosso do Sul, seguravam cartazes e pediam paz no campo. Isso porque desde o dia 13 uma propriedade rural segue invadida. A assessoria jurídica da Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul informou que a área total reivindicada pelos indígenas nesta região atinge 323 pequenas propriedades de 4 a 10 hectares, somando um total 12 mil hectares. O judiciário deu prazo de 5 dias para que os guaranis-kaiowás deixem a área invadida.
Já no Paraná, a Polícia Federal informou que a Justiça determinou a desocupação voluntária das terras invadidas em Guaíra, no oeste do estado. A reintegração de posse deve ser feita caso não haja a saída voluntária. O prazo termina no começo da próxima semana. Nas imagens, cedidas pela Secretaria Municipal de Segurança, é possível ver a invasão ocorrida na metade deste mês de julho. Nas últimas semanas, produtores rurais se manifestaram em uma rodovia pedindo segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade.
No site do Ministério dos Povos Indígenas, o governo federal publicou conteúdos em que menciona a retomada pelos povos indígenas de áreas por eles demandadas.
A divergência entre STF e Congresso sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas cria o ambiente propício para avanço de invasões e para a perda de paz no campo, exatamente como estamos vendo no Paraná e em Mato Grosso do Sul. No dia 05 de agosto devem começar as reuniões para conciliação entre Congresso, STF e partes envolvidas na questão indígenas para finalmente tentar chegar em um consenso sobre o tema.
O Marco Temporal das Terras Indígenas é uma espécie de “regra do jogo” pois define que só podem ser demarcadas como indígenas as áreas que esses povos ocupavam na data em que a constituição brasileira foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. Sem essa regra há insegurança jurídica e relativização do direito de propriedade.
Um estudo da CNA apontou que no Brasil são requeridas como terras indígenas quase 10 milhões de hectares que atingem 10 mil propriedades em 25 estados brasileiros. Ou seja, um prato cheio para conflitos fundiários na ausência de regras claras como o Marco Temporal das Terras Indígenas.
