O governo da Dinamarca aprovou nesta semana o primeiro imposto do mundo, que incidirá sobre as emissões de gases gerados pela agropecuária. O texto ainda precisa de aprovação do parlamento europeu e está previsto para valer a partir de 2030.
O plano verde prevê, entre outros pontos:
O ministro da dinamarquês, Jeppe Bruus disse: “Seremos o primeiro país do mundo a introduzir um imposto sobre CO2 na agricultura e queremos inspirar outros países a seguir a mesma direção”.
Espero sinceramente que essa ideia não inspire o governo daqui. E mesmo se isso acontecesse, a bancada do agro e os agropecuaristas se mobilizariam para derrubar a medida, a exemplo do que ocorreu na Nova Zelândia e noticiamos aqui na Jovem Pan semana passada. Lá, o governo planejou o primeiro imposto sobre gases de animais criados em fazenda, mas a mobilização do setor agro gerou impactos políticos e a ideia foi cancelada.
De toda forma, vale ficarmos bem atentos sobre o que acontece no mundo para não importarmos ideias como essa, que não servem para o Brasil. Por alguns motivos: (1) porque a carga tributária brasileira já está entre as mais altas do mundo e o setor produtivo não suporta mais impostos (2) porque a agropecuária brasileira já é um modelo de sustentabilidade, como bem me lembrou o ex-presidente da Embrapa, Celso Moretti.
O agro do Brasil adota práticas de descarbonização como: integração lavoura-pecuária-floresta, que aumenta a produtividade na mesma área, plantio direto, que retém carbono no solo, recuperação de pastagem degradada para sequestrar carbono e reabilitar áreas para agricultura, Renovabio, política que incentiva o aumento de biocombustíveis. Isso tudo, vale lembrar, com 60% das florestas preservadas e com produção de safras recordes que garantem alimento farto e barato.
Ainda que sobrem motivos para essa ideia parecer descabida, há razões para manter as barbas de molho. O professor da FGV, Daniel Vargas, me chamou atenção para os efeitos regulatórios da reforma tributária, que podem criar um imposto verde, os efeitos indiretos da regulação do mercado de carbono e há também no radar debates sobre tributação do metano da pecuária em função do Compromisso Global do Metano do qual o Brasil é signatário.
O agro do Brasil é modelo de produção e sustentabilidade e claramente não há razão para se inspirar no imposto do carbono criado pela Dinamarca. Ainda assim, é bom que o setor se mantenha vigilante para não ser pego de surpresa com alguma taxa direta ou indireta sobre a produção.
